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Orientações do TCE‑SC em Licitações e Contratações
A DLC do TCE‑SC lançou um documento com respostas objetivas às dúvidas mais recorrentes dos gestores públicos, visando fortalecer a...
licitaremacao
6 de jul.1 min de leitura


TCE‑PR lança cartilha sobre Estudo Técnico Preliminar em obras públicas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE‑PR) publicou recentemente a Cartilha de Obras e Serviços de Engenharia - Estudo Técnico...

RODRIGO GALGANI
24 de jun.1 min de leitura


Novo decreto fortalece a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e incentivar práticas de equidade de gênero na Administração Pública Federal
Foi publicado hoje o Decreto nº 12.516/2025 , que altera o Decreto nº 11.430/2023 (regulamentador da Lei de Licitações nº 14.133/2021),...

RODRIGO GALGANI
19 de jun.1 min de leitura


PNCP passa a recepcionar e exibir os tipos de margem de preferência
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) anunciou no dia 13/06/2025, por meio do Comunicado nº 07/2025 , que a partir de 16 de...

RODRIGO GALGANI
14 de jun.1 min de leitura


TCE-TO lança e-book “De Olho nas Contratações Públicas” para orientar gestores sobre o SRP
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) divulgou oficialmente seu novo e-book educativo, intitulado “De Olho nas Contratações...

RODRIGO GALGANI
14 de jun.1 min de leitura


Novos manuais orientam servidores para contratações mais estratégicas, eficientes e sustentáveis
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou dois manuais e um guia voltados a servidores públicos que atuam em...

RODRIGO GALGANI
11 de jun.1 min de leitura
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