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Contratos de Agenciamento de Viagens: Afinal, Quando se Aplica reajuste ou revisão?
Os contratos de agenciamento de viagens na Administração Pública costumam gerar dúvidas quando o assunto é reajuste contratual ou até...
licitaremacao
24 de ago. de 20254 min de leitura
MPV 1.309/2025: Plano Brasil Soberano: impacto nas licitações de alimentos
A Medida Provisória nº 1.309/2025 , que institui o Plano Brasil Soberano, não se limita a medidas de apoio à exportação. Ela também prevê...
licitaremacao
23 de ago. de 20252 min de leitura
Ministério da Gestão regulamenta apuração de infrações e aplicação de sanções na Central de Compras
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) publicou no Diário Oficial da...
licitaremacao
23 de ago. de 20251 min de leitura
Aplicação do Desempate Previsto no Art. 6º, § 1º, I, da Lei 14.133/2021 no Sistema de Compras Públicas
Em razão da aprovação do Parecer nº 00019/2025/DECOR/CGU/AGU , emitido pela Advocacia-Geral da União, o Compras.gov.br foi adaptado para...
licitaremacao
22 de ago. de 20251 min de leitura
Garantias Trabalhistas para Terceirizados
O Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos...
licitaremacao
22 de ago. de 20252 min de leitura
Modernização da tela de cadastro de propostas de fornecedores
O Portal de Compras do Governo Federal informa que a página do sistema Compras.gov.br utilizada para confirmação do cadastramento de...
RODRIGO GALGANI
26 de jul. de 20251 min de leitura
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