Sistema Contratos.gov.br permite consulta de ordens bancárias
O sistema Contratos.gov.br introduziu uma nova funcionalidade que simplifica a rotina dos usuários. Com isso, é possível verificar as...
top of page
.png)
Licitação sem complicação
Buscar
licitaremacao
24 de set.1 min
MGI ALTERA PORTARIA QUE ESTABELECE MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições, publicou a Portaria...
20
licitaremacao
23 de set.1 min
Sancionada Lei que dispõe sobre contratações destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de calamidade pública
O Presidente da República sancionou a Lei 14.981, de 20 de setembro de 2021 , que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de...
30
licitaremacao
19 de set.2 min
STF consolida tese sobre a recontratação de empresas por dispensa de licitação em casos de emergência ou calamidade pública
No recente julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.890/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma tese...
00
licitaremacao
18 de set.1 min
Vigência adstrita aos respectivos créditos orçamentários
Os contratos regidos pela Lei 14.133/2021 não ficam mais adstritos aos respectivos créditos orçamentários? A Nova Lei de Licitações...
20
licitaremacao
18 de set.1 min
A vigência do contrato está vinculada à vigência das garantias dos produtos ou serviços?
A responsabilidade da contratada em manter suas obrigações possui fundamento nos art. 89 e seguintes da NLLC que trata acerca dos...
50
bottom of page