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Como Blindar Sua Gestão Contra Riscos em Auditorias
No universo da gestão pública, existe uma certeza absoluta: a auditoria vai acontecer. Não importa se é do Tribunal de Contas, da Controladoria-Geral ou de órgãos internos — o questionamento não é "se", mas "quando" isso vai acontecer. E a diferença entre uma auditoria tranquila e um pesadelo administrativo está em uma única palavra: preparação . Muitos gestores públicos vivem na esperança de que a fiscalização demore a chegar. Outros acreditam que "sempre foi feito assim" é

RODRIGO GALGANI
15 de nov. de 20254 min de leitura


Regularidade Fiscal como condição de pagamento e emissão de empenhos nos contratos em execução
1. Introdução A regularidade fiscal constitui condição de habilitação exigida para participação das empresas interessadas em contratar...

RODRIGO GALGANI
11 de out. de 20255 min de leitura


Contratos de Agenciamento de Viagens: Afinal, Quando se Aplica reajuste ou revisão?
Os contratos de agenciamento de viagens na Administração Pública costumam gerar dúvidas quando o assunto é reajuste contratual ou até...
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24 de ago. de 20254 min de leitura


Garantias Trabalhistas para Terceirizados
O Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos...
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22 de ago. de 20252 min de leitura


Sustentabilidade nas Licitações
Sustentabilidade nas Licitações: obrigação legal, com impacto real A Lei 14.133/2021 deixou claro que a promoção do desenvolvimento...

RODRIGO GALGANI
12 de jul. de 20252 min de leitura


A obrigatoriedade dos instrumentos de planejamento em contratações diretas
Os documentos (instrumentos ou artefatos) de planejamento (Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e...
licitaremacao
18 de mai. de 20252 min de leitura
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