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Novo decreto fortalece a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e incentivar práticas de equidade de gênero na Administração Pública Federal
Foi publicado hoje o Decreto nº 12.516/2025 , que altera o Decreto nº 11.430/2023 (regulamentador da Lei de Licitações nº 14.133/2021),...
RODRIGO GALGANI
19 de jun. de 20251 min de leitura
PNCP passa a recepcionar e exibir os tipos de margem de preferência
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) anunciou no dia 13/06/2025, por meio do Comunicado nº 07/2025 , que a partir de 16 de...
RODRIGO GALGANI
14 de jun. de 20251 min de leitura
TCE-TO lança e-book “De Olho nas Contratações Públicas” para orientar gestores sobre o SRP
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) divulgou oficialmente seu novo e-book educativo, intitulado “De Olho nas Contratações...
RODRIGO GALGANI
14 de jun. de 20251 min de leitura
Novos manuais orientam servidores para contratações mais estratégicas, eficientes e sustentáveis
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou dois manuais e um guia voltados a servidores públicos que atuam em...
RODRIGO GALGANI
11 de jun. de 20251 min de leitura
Governo Federal Regulamenta Planejamento de Férias para Terceirizados com Dedicação Exclusiva
Em 30 de maio de 2025, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa SEGES/MGI 213, que...
RODRIGO GALGANI
31 de mai. de 20251 min de leitura
A obrigatoriedade dos instrumentos de planejamento em contratações diretas
Os documentos (instrumentos ou artefatos) de planejamento (Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e...
licitaremacao
18 de mai. de 20252 min de leitura
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