Governo Federal amplia categorias de serviços com redução da jornada para 40 horas semanais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, que amplia as categorias de serviços terceirizados da Administração Pública Federal com jornada reduzida de 44 para 40 horas semanais.

A norma inclui funções como limpeza, copeiragem, recepção, arquivistas, museólogos, técnicos em biblioteconomia e bibliotecários.

Confira o inteiro teor da normativa em:

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional

Fonte: IN.Gov

Data publicação: 19/09/2025