top of page
.png)
Buscar


As pequenas compras e os serviços de pronto pagamento na NLLC
No âmbito do regime anterior, o art. 60, parágrafo único, da Lei 8.666/93 estabelecia ser nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a...
licitaremacao
3 de dez. de 20244 min de leitura


A obrigatoriedade do Plano de Contratações Anual - PCA
No novo regime jurídico de contratações públicas, o planejamento passa a ser um dos princípios basilares que deverão ser observados pelos ag
licitaremacao
30 de nov. de 20243 min de leitura


Matriz de riscos nos contratos administrativos
O art. 6º, XXVII, da Lei 14.133/2021 estabelece que a matriz de riscos é cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades...
licitaremacao
13 de nov. de 20244 min de leitura


Modos de disputa na NLLC
Foram introduzidas na Lei 14.133/2021 mudanças significativas na forma como as propostas são apresentadas em processos licitatórios,...
licitaremacao
12 de nov. de 20242 min de leitura


Regimes de Execução Integrada e Semi-integrada na Nova Lei de Licitações
Com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), surgiram diferentes regimes de contratação que alteram o cenário das...
licitaremacao
26 de out. de 20243 min de leitura


Objetivos do Processo Licitatório
Conforme as disposições do art. 11 da Lei 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos: Assegurar a seleção da proposta apta a...
licitaremacao
24 de out. de 20242 min de leitura
bottom of page