Minutas padronizadas elaboradas pela PGE-MT

Confira as minutas padronizadas de contratações elaboradas pela Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, em conformidade com a Lei 14.133/2021:

1. Modelos de contratação de bens por pregão

• Manual (atualizado em 30/08/2023)

• Termo de referência (atualizado em 11/01/2024)

• Edital (atualizado em 11/01/2024)

• Contrato (atualizado em 30/08/2023)

• Lista de verificação (atualizado em 30/08/2023)

Versão de 13/03/2023: Termo de referência • Edital • Contrato

Atualização de 30/08/2023: Termo de referência

Atualização de 31/10/2023: Edital

2. Modelos de contratação de serviços por pregão

• Manual (atualizado em 30/08/2023)

• Termo de referência (atualizado em 11/01/2024)

• Edital (atualizado em 11/01/2024)

• Contrato (atualizado em 30/08/2023)

• Lista de verificação (atualizado em 30/08/2023)

Versão de 13/03/2023: Termo de referência • Edital • Contrato

Atualização de 30/08/2023: Termo de referência

Atualização de 31/10/2023: Edital

3. Modelos de contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra por pregão

• Manual (atualizado em 30/08/2023)

• Termo de referência (atualizado em 11/01/2024)

• Edital (atualizado em 11/01/2024)

• Contrato (atualizado em 30/08/2023)

• Lista de verificação (atualizado em 30/08/2023)

Versão de 13/03/2023: Termo de referência • Edital • Contrato

Atualização de 30/08/2023: Termo de referência

Atualização de 31/10/2023: Edital

4. Modelo de termo aditivo contratual de acréscimos ou supressões (versão de 30/08/2023)

• Termo aditivo

• Lista de verificação

  
  

5. Modelo de estudo técnico preliminar (ETP) (versão de 30/08/2023)

6. Modelo de ata de registro de preço (ARP) (atualizado em 11/01/2024)

Versão de 30/08/2023: ARP

7. Guia de Boas Práticas sobre Qualificação Técnica (versão de 11/01/2024)

Fonte

PGE-MT

Acesse à página oficial em:

Modelos Padronizados PGE-MT