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TCE-SC divulga a edição do informativo de jurisprudência 124
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 124 do...
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2 de dez. de 20241 min de leitura


Governo Federal Publica IN SEGES/MGI 176/2024
Governo Federal publicou no dia 26 de novembro de 2024, a Instrução Normativa SEGES/MGI 156, de 25 de Novembro de 2024, que Dispõe sobre...
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28 de nov. de 20241 min de leitura


Governo Federal Publica Resolução SEGES-CICS/MGI 6/2024
Foi publicada nesta quarta-feira (27/11), a Resolução SEGES-CICS/MGI nº 6, de 25 de novembro de 2024 , editada pela Comissão...
licitaremacao
28 de nov. de 20241 min de leitura


Nota técnica do TCE/SC estabelece critérios para contratação de construção de escolas com sistemas industriais
A edição nº 3973 do Diário Oficial Eletrônico, de 22/11, trouxe uma Nota Técnica da Diretoria de Licitações e Contratações do TCE/SC. O...
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28 de nov. de 20241 min de leitura


TCE-PR reforça que taxa negativa em licitação de auxílio alimentação é possível
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) confirmou que é possível adotar taxas de administração negativas em...
licitaremacao
28 de nov. de 20241 min de leitura


TCE-RS lança cartilha sobre contratação de sistemas de Gestão Municipal
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou uma nova cartilha intitulada "Contratação de Sistema de...
licitaremacao
12 de nov. de 20241 min de leitura
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