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šŸ“¢TCU publicou o boletim de jurisprudĆŖncia 484 contendo temas relevantes para quem trabalha na Ć”rea de licitaƧƵes pĆŗblicas šŸ“



O TCU publicou no dia 25/03/2024 o Boletim de JurisprudĆŖncia 484, contendo informaƧƵes sintĆ©ticas de decisƵes proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicaĆ§Ć£o de relevĆ¢ncia sob o prisma jurisprudencial no perĆ­odo de 05 a 06 de marƧo de 2024.


Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberaƧƵes das quais foram extraĆ­dos. As informaƧƵes aqui apresentadas nĆ£o constituem, todavia, resumo oficial da decisĆ£o proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCU sobre a matĆ©ria. O objetivo Ć© facilitar o acompanhamento dos acĆ³rdĆ£os mais importantes do TCU. Para aprofundamento, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberaƧƵes por meio dos links disponĆ­veis.


Vejamos, dentre outros, alguns dos temas abordados:


LicitaĆ§Ć£o. Proposta. DesclassificaĆ§Ć£o. Inexequibilidade. AvaliaĆ§Ć£o.
LicitaĆ§Ć£o. QualificaĆ§Ć£o tĆ©cnica. Prova de conceito. HabilitaĆ§Ć£o de licitante. Julgamento. Permuta. Justificativa. Planejamento. PregĆ£o.
LicitaĆ§Ć£o. Inexigibilidade de licitaĆ§Ć£o. ServiƧos advocatĆ­cios. Justificativa. HonorĆ”rios advocatĆ­cios. PreƧo de mercado.
Responsabilidade. InabilitaĆ§Ć£o de responsĆ”vel. Requisito. Culpa. Irregularidade grave. Dolo. Fraude.
Responsabilidade. DeclaraĆ§Ć£o de inidoneidade. AbrangĆŖncia. Empresa. CriaĆ§Ć£o. SĆ³cio. Identidade.
Responsabilidade. ConvĆŖnio. ExecuĆ§Ć£o fĆ­sica. Contrato administrativo. ObrigaĆ§Ć£o. Contratado. ExecuĆ§Ć£o parcial.

Fonte: Boletim de JurisprudĆŖncia 484 | TCU


Acesse o link abaixo e confira os julgados: Boletim de JurisprudĆŖncia | Portal TCU

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