📰TCU lança referencial técnico para concessões e parcerias público-privadas

Na última quarta-feira (3/7), durante a sessão plenária em Brasília, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o referencial técnico para auditorias em concessões públicas e parcerias público-privadas (PPP) de infraestrutura. O referencial, que foi desenvolvido colaborativamente, incorporou contribuições obtidas através de uma consulta pública organizada pelo TCU e coordenada pela Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra).

O referencial técnico tornou-se o documento fundamental para as análises do TCU em processos de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Segundo o presidente do Tribunal, o referencial não só fundamentará futuras fiscalizações, mas também desempenhará um papel crucial na transparência desses procedimentos.

O Referencial Técnico para Fiscalizações de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) está disponível para acesso através deste link.

Saiba mais em: Pesquisa textual | Tribunal de Contas da União (tcu.gov.br)

Fonte: Portal de Notícias do TCU

Data da notícia: 03/07/2024