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📰TCU lança referencial tĂ©cnico para concessĂ”es e parcerias pĂșblico-privadas



Na Ășltima quarta-feira (3/7), durante a sessĂŁo plenĂĄria em BrasĂ­lia, o presidente do Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) apresentou o referencial tĂ©cnico para auditorias em concessĂ”es pĂșblicas e parcerias pĂșblico-privadas (PPP) de infraestrutura. O referencial, que foi desenvolvido colaborativamente, incorporou contribuiçÔes obtidas atravĂ©s de uma consulta pĂșblica organizada pelo TCU e coordenada pela Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra).


O referencial tĂ©cnico tornou-se o documento fundamental para as anĂĄlises do TCU em processos de parcerias entre o poder pĂșblico e a iniciativa privada. Segundo o presidente do Tribunal, o referencial nĂŁo sĂł fundamentarĂĄ futuras fiscalizaçÔes, mas tambĂ©m desempenharĂĄ um papel crucial na transparĂȘncia desses procedimentos.


O Referencial TĂ©cnico para FiscalizaçÔes de ConcessĂ”es e Parcerias PĂșblico-Privadas (PPP) estĂĄ disponĂ­vel para acesso atravĂ©s deste link.


Fonte: Portal de NotĂ­cias do TCU

Data da notĂ­cia: 03/07/2024

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