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šŸ“ƒEm debate com especialistas, o TCU abordou as transformaƧƵes no controle externo e as inovaƧƵes na NLLC




No dia 10 de junho, representantes do Tribunal de Contas da UniĆ£o (TCU) participaram de debate sobre a Nova Lei de LicitaƧƵes e Contratos, realizado no Rio de Janeiro pela FGV JustiƧa.


Controle externo


Um dos pontos tratados pelo presidente foi a transformaĆ§Ć£o do controle externo, que se desloca de uma abordagem burocrĆ”tica para prĆ”ticas mais focadas na economicidade, eficiĆŖncia e eficĆ”cia. A nova postura do TCU e de outros Ć³rgĆ£os de controle passa a ser mais pedagĆ³gica, a fim de promover soluƧƵes prĆ”ticas e gestĆ£o pĆŗblica Ć©tica e eficiente.


O ministro Presidente, Bruno Dantas, destacou que a abordagem educativa busca transformar o papel das instituiƧƵes de controle em agentes facilitadores da gestĆ£o pĆŗblica eficiente e Ć©tica. ā€œAo invĆ©s de se limitarem Ć  funĆ§Ć£o punitiva, temos investido na disseminaĆ§Ć£o de conhecimento e na construĆ§Ć£o de uma cultura de consensualismo, responsabilidade e transparĆŖnciaā€.


Na Corte de Contas, a criaĆ§Ć£o da Secretaria de Controle Externo de SoluĆ§Ć£o Consensual e PrevenĆ§Ć£o de Conflitos (SecexConsenso) busca aproximar o gestor do administrado de forma institucional.


DiƔlogo competitivo


Ressaltou que o diĆ”logo competitivo Ć© indicado para situaƧƵes em que o ente pĆŗblico quer contratar serviƧos ou produtos mais tĆ©cnicos, mais personalizados ou menos convencionais, que podem nem existir ainda no mercado. ā€œĆ‰ um processo estratĆ©gico para alcanƧar necessidades especĆ­ficas do Ć³rgĆ£o contratante, o qual permite que, a partir da interaĆ§Ć£o entre o pĆŗblico e o privado, surjam soluƧƵes customizadas para cada situaĆ§Ć£oā€, defendeu o ministro.


O diĆ”logo competitivo foi introduzido pela nova legislaĆ§Ć£o, inspirada em boas prĆ”ticas internacionais. A modalidade busca aprimorar a interaĆ§Ć£o e a flexibilidade nas contrataƧƵes pĆŗblicas, promovendo maior colaboraĆ§Ć£o entre o setor pĆŗblico e os fornecedores.


Fonte: Secon TCU

Data da notĆ­cia: 11/06/2024

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