O Programa Nacional de PrevenĆ§Ć£o Ć CorrupĆ§Ć£o (PNPC) visa permitir que as organizaƧƵes pĆŗblicas brasileiras verifiquem seu nĆvel de risco frente a fraudes e corrupĆ§Ć£o, sugerindo aƧƵes para atenuar esses riscos. ApĆ³s a autoavaliaĆ§Ć£o, a organizaĆ§Ć£o obtĆ©m um relatĆ³rio que mostra sua vulnerabilidade a tais prĆ”ticas ilĆcitas.
O questionĆ”rio abrange cinco mecanismos - prevenĆ§Ć£o, detecĆ§Ć£o, investigaĆ§Ć£o, correĆ§Ć£o e monitoramento - estabelecidos pelo Tribunal de Contas da UniĆ£o (TCU) no Referencial de Combate Ć Fraude e CorrupĆ§Ć£o, que visa combater essas infraƧƵes no Brasil. InformaƧƵes detalhadas sobre cada mecanismo podem ser encontradas no Portal TCU.
Gestores formam a linha de frente na defesa, devido Ć proximidade com as operaƧƵes diĆ”rias da organizaĆ§Ć£o, o que lhes confere a habilidade de detectar e reagir a problemas mais rapidamente, conforme o Referencial de Combate Ć Fraude e CorrupĆ§Ć£o do TCU.
Este Referencial Ć© aplicĆ”vel a entidades e Ć³rgĆ£os da AdministraĆ§Ć£o PĆŗblica nas esferas federal, estadual e municipal, em todos os poderes - Executivo, Legislativo e JudiciĆ”rio - incluindo conselhos profissionais e entidades do sistema S.
Fonte: Secom TCU
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Data da notĆcia
30/07/2024
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