A edição número 120 do Informativo de Jurisprudência do TCE/SC já está disponível no portal de Jurisprudência do Tribunal.
Publicado mensalmente, o informativo compila decisões importantes das várias áreas do TCE/SC tomadas no mês anterior, vinculando-as aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesta última edição, a seção "Jurisprudência de Outros Tribunais" apresenta decisões significativas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, que são de grande importância para o Controle Externo.
Fonte: Portal de Notícias do TCE/SC
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Data da notícia:
26/07/2024
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